Para além de proporcionar o encontro de deputados estaduais do Brasil para troca de experiências e articulação de esforços em comum, as conferências da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale) buscam contemplar também aqueles que permanecem enquanto os representantes passam: os servidores.
Nesta 22ª edição, conversamos com quatro funcionários efetivos da Assembleia do Tocantins para ouvir deles o que de melhor extraíram dos encontros paralelos à conferência, voltados para as associações funcionais dos quadro administrativo das assembleias.
Segurança
Para Charles Rocha, auxiliar legislativo de segurança, o encontro da União Nacional dos Policiais Legislativos (Unipol) serviu para tratar de problemas na regulamentação da Polícia Legislativa da Assembleia do Tocantins.
“Temos uma resolução aprovada que cria a entidade, mas com um artigo considerado inconstitucional. Esse artigo vai ser corrigido e vamos implementar o projeto corretamente”, disse Rocha. O servidor acrescentou que a nova redação vai aproveitar os atuais auxiliares legislativos de segurança e transformar a nomenclatura do cargo para policial legislativo, sem alterar a remuneração.
“Foi feita consulta ao Tribunal de Contas da União e o órgão entendeu que o policial que tiver 20 anos na função pode ser transformado em agente de polícia. Tivemos um erro da formalização porque se confundiu a transformação do cargo, mas as atribuições e a remuneração permanecem as mesmas”, tranquilizou Charles.
Sobre as discussões da Unipol, o servidor fez um panorama da entidade. “A tendência é criar a Polícia Legislativa em todos os estados. Já há em 13 deles. Não é uma polícia ostensiva, mas de prevenção. O Tocantins está avançando, como vários estados estão, e o debate foi sobre isso. Formular leis e capacitar o policial legislativo para prestar um serviço de qualidade”, explicou.
Documentos
A Diretora de Área Legislativa da Assembleia, Lucilene Monteiro, também participou de um dos encontros paralelos, o da Associação dos Gestores de Documentos do Legislativo (Agedoc). Segundo ela, “o tema este ano foi a segurança dos documentos. A preocupação da entidade e dos profissionais é pela preservação em meio à facilitação do acesso ao público. Ou seja, que critérios se devem ser considerados para disponibilizar um documento ao público”.
Cerimonial
Outro servidor efetivo que participou da Conferência da Unale para se atualizar foi o diretor de Relações Públicas e Cerimonial, Antônio dos Santos. Ele nos relatou a reunião da Associação Brasileira dos Cerimonialistas dos Legislativos Estaduais (Abcle).
“Primeiro, tivemos uma palestra sobre símbolos nacionais e discutimos questões da ordem de precedência para autoridades de instituições relativamente novas. No segundo momento, assistimos a uma palestra da equipe de cerimonial da Petrobrás. Foi enriquecedor porque fugiu um pouco do cerimonial público e explicou o da iniciativa privada, que não deixa de seguir a mesma regra, mas tem suas especificidades: eles trabalham com metas e foco nos resultados”, relatou Antônio.
O cerimonialista contou ainda que, com a eleição do novo presidente da Abcle, ele foi eleito membro do conselho fiscal da entidade. “Pra mim é uma honra, e pra nós, cerimonialistas, o encontro foi muito proveitoso”, concluiu.
TV Assembleia
O procedimento correto das TVs legislativas nas eleições foi o tema da reunião da Associação Brasileira de TVs e Rádios Legislativas (Astral), segundo o representante do Tocantins no evento, Armando Formiga.
A participação dele rendeu ainda um bônus ao Estado. “Firmamos uma parceria entre a Assembleia do Rio Grande do Sul e a Assembleia do Tocantins para transmissão ao vivo de todos os eventos da Conferência da Unale deste ano. A TV Assembleia gaúcha montou a estrutura e tudo foi enviado via satélite para Palmas, nesta transmissão compartilhada, sem custo para a Assembleia do Tocantins. A ideia é dividir este tipo de transmissão com outras TVs Assembleias”. (Da ASLETO)
Link para compartilhar:
